Conheça todos os Direitos do Paciente com Câncer!

Você sabia que o paciente oncológico tem alguns direitos garantidos por lei?

Normalmente, ao receber um diagnóstico de câncer, muitas preocupações surgem para o paciente. O foco principal é o tratamento, a busca pela cura, porém, o que muitos pacientes não sabem, é que o paciente oncológico tem uma série de direitos e isenções, que podem ajudar (e muito!) durante o tratamento.

Veja a seguir alguns dos principais benefícios:

  •  Isenção do pagamento do Imposto de Renda;
  • Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) PIS/PASEP;
  • Prioridade na tramitação de processos jurídicos ou administrativos;
  •  O diagnóstico e o tratamento e medicamentos gratuitos pelos serviços ofertados pelo SUS.
  •  Compra de veículos adaptados ou especiais com isenção de IPI, ICMS e IPVA e dispensa no rodízio de automóveis.
  • Quitação de financiamento de imóvel pelo sistema financeiro de habitação;
  • Isenção do imposto de renda na aposentadoria;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Assistência permanente;
  • Auxílio-doença;
  • Serviço de reabilitação profissional para trabalhador com previdência;
  • Transporte coletivo gratuito;
  •  Passe livre interestadual;
  • Cirurgia de reconstrução mamária;
  • Serviço de atendimento ao consumidor em caráter preferencial;
  • Andamento judiciário prioritário;

É importante ressaltar que muitos desses direitos dependem do tipo de câncer, sua localização e as eventuais sequelas causadas pelo tratamento, por isso, é importante se informar, já que cada caso é um caso.

Mesmo em um momento delicado, saber os benefícios que tem direito, pode trazer alívio em muitos aspectos, tanto da vida prática quanto financeiramente.

Você sabia de todos esses direitos?Ficou com alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários!

Em outros casos entre em contato conosco e agende uma consulta, através dos telefones (41) 3408.3353 ou (41) 99184.3353.

Cirurgia Oncológica

CRM-PR 27751/ RQE 25604

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